BlogParaTodos
Termos de Uso
Este documento, e todo o conteúdo do site é oferecido por Blog Para Todos, representado neste termo apenas por BLOG PARA TODOS, que regulamenta todos os direitos e obrigações com todos que acessam o site, denominado neste termo como VISITANTE, resguardados todos os direitos previstos na legislação, trazem as cláusulas abaixo como requisito para acesso e visita do mesmo, situado no endereço <blogparatodos.com.br>. A permanência no website implica automaticamente na leitura e aceitação tácita dos termos de uso a seguir, documento atualizado pela última vez em 04 de maio de 2025.
1. Da Função do Site
Este site foi criado com nota máxima em acessibilidade digital, em conformidade com e-MAG e WCAG, avaliado com Access Monitor 2.1 (nota 10) em maio de 2025, com a função de oferecer todos os nossos produtos e serviços. Todo o nosso conteúdo é desenvolvido buscando fontes e materiais de confiabilidade, bem como baseado em estudos sérios e respeitados, através de pesquisa de alta qualidade. Todo o conteúdo é atualizado periodicamente, porém, pode conter em algum artigo, vídeo ou imagem, alguma informação que não reflita a verdade atual, não podendo o BLOG PARA TODOS ser responsabilizado de nenhuma forma ou meio por qualquer conteúdo que não esteja devidamente atualizado. É de responsabilidade do usuário, para com todas as informações presentes no site, o senso crítico, utilizando apenas como fonte de informação, e sempre buscando especialistas da área para a solução concreta do seu conflito.
2. Do Aceite dos Termos
Este documento, chamado Termos de Uso, aplicável a todos os visitantes do site, foi desenvolvido por Diego Castro Advogado – OAB/PI 15.613, modificado com permissão para este site. Este termo especifica e exige que todo usuário ao acessar o site do BLOG PARA TODOS, leia e compreenda todas as cláusulas do mesmo, visto que ele estabelece, entre o BLOG PARA TODOS e o VISITANTE, direitos e obrigações de ambas as partes, aceitos expressamente pelo VISITANTE ao permanecer navegando no site do BLOG PARA TODOS. Ao continuar acessando o site, o VISITANTE expressa que aceita e entende todas as cláusulas, assim como concorda integralmente com cada uma delas, sendo este aceite imprescindível para a permanência na mesma. Caso o VISITANTE discorde de alguma cláusula ou termo deste contrato, o mesmo deve imediatamente interromper sua navegação de todas as formas e meios. Este termo pode e irá ser atualizado periodicamente pelo BLOG PARA TODOS, que se resguarda no direito de alteração, sem qualquer tipo de aviso prévio e comunicação.
3. Do Glossário
Este termo pode conter algumas palavras específicas que podem não ser de conhecimento geral. Entre elas:
Visitante: Todo e qualquer usuário do site, de qualquer forma e meio, que acesse através de computador, notebook, tablet, celular ou quaisquer outros meios, o website ou plataforma da empresa.
Navegação: O ato de visitar páginas e conteúdo do website ou plataforma da empresa.
Cookies: Pequenos arquivos de textos gerados automaticamente pelo site e transmitido para o navegador do usuário, que servem para melhorar a usabilidade do VISITANTE.
Login: Dados de acesso do usuário ao realizar o cadastro junto à EMPRESA, dividido entre usuário e senha, que dá acesso a funções restritas do site.
Hiperlinks: São links clicáveis que podem aparecer pelo site ou no conteúdo, que levam para outra página do próprio site ou site externo.
Offline: Quando o site ou plataforma se encontra indisponível, não podendo ser acessado externamente por nenhum usuário.
Em caso de dúvidas sobre qualquer palavra utilizada neste termo, o VISITANTE deverá entrar em contato com o BLOG PARA TODOS através dos canais de comunicação encontrados no site.
4. Do Acesso ao Site
O Site e plataforma funcionam normalmente 24 (vinte e quatro) horas por dia, porém podem ocorrer pequenas interrupções de forma temporária para ajustes, manutenção, mudança de servidores, falhas técnicas ou por ordem de força maior, que podem deixar o site indisponível por tempo limitado. O BLOG PARA TODOS não se responsabiliza por nenhuma perda de oportunidade ou prejuízos que esta indisponibilidade temporária possa gerar aos usuários. Em caso de manutenção que exigirem um tempo maior, o BLOG PARA TODOS irá informar previamente aos clientes da necessidade e do tempo previsto em que o site ou plataforma ficará offline. O acesso ao site só é permitido a maiores de 18 anos de idade ou que possuírem capacidade civil plena. Para acesso de menores de idade, é necessária a expressa autorização dos pais ou tutores, ficando os mesmos responsáveis sobre qualquer envio de conteúdo efetuado pelo usuário menor. Todos os dados estão protegidos conforme a Lei Geral de Proteção de Dados, e ao realizar o cadastro junto ao site, o VISITANTE concorda integralmente com a coleta de dados conforme a Lei e com a nossa:
5. Da Licença de Uso e Cópia
O VISITANTE poderá acessar todo o conteúdo do website, como artigos, vídeos, imagens, produtos e serviços, não significando nenhum tipo de cessão de direito ou permissão de uso, ou de cópia do mesmo. Todos os direitos são preservados, conforme a legislação brasileira, principalmente na Lei de Direitos Autorais (regulamentada na Lei nº 9.610/18), assim como no Código Civil brasileiro (regulamentada na Lei nº 10.406/02), ou quaisquer outras legislações aplicáveis. Todo o conteúdo do site é protegido por direitos autorais, e seu uso, cópia, transmissão, venda, cessão ou revenda, deve seguir a lei brasileira, tendo o BLOG PARA TODOS todos os seus direitos reservados, e não permitindo a cópia ou utilização de nenhuma forma e meio, sem autorização expressa e por escrita da mesma. O BLOG PARA TODOS poderá, em casos concretos, permitir pontualmente exceções a este direito, que serão claramente destacados no mesmo, com a forma e permissão de uso do conteúdo protegido. Este direito é revogável e limitado às especificações de cada caso.
6. Das Obrigações
O VISITANTE ao utilizar o website do BLOG PARA TODOS, concorda integralmente em:
De nenhuma forma ou meio realizar qualquer tipo de ação que tente invadir, hackear, destruir ou prejudicar a estrutura do site, plataforma do BLOG PARA TODOS ou de seus parceiros comerciais. Incluindo-se, mas não se limitando, ao envio de vírus de computador, de ataques de DDOS, de acesso indevido por falhas da mesma ou quaisquer outras formas e meios.
De não realizar divulgação indevida nos comentários do site de conteúdo de SPAM, empresas concorrentes, vírus, conteúdo que não possua direitos autorais ou quaisquer outros que não seja pertinente à discussão daquele texto, vídeo ou imagem.
Não reproduzir qualquer conteúdo do site ou plataforma sem autorização expressa, podendo responder civil e criminalmente pelo mesmo.
Respeitar a política de conduta e uso do site.
7. Das Regras de Conduta para Envio de Conteúdo
O BLOG PARA TODOS oferece um serviço gratuito de publicação de conteúdo, conforme descrito no site blogparatodos.odoo.com. Para utilizar este serviço, o VISITANTE deve observar as seguintes regras:
O VISITANTE deverá enviar um texto autoral de acordo com os limites no nosso formulário (15 linhas) e uma imagem de capa, em formato compatível e com tamanho máximo de 1MB, sem qualquer tipo de texto inserido na imagem, vetores, colagens ou marcas d’água.
O conteúdo será avaliado previamente pela equipe de jornalismo do BLOG PARA TODOS, sendo publicado somente se for aprovado de acordo com os critérios editoriais e em conformidade com estes Termos de Uso. Uma vez enviado, o conteúdo é avaliado e publicado, com envio de link e QR Code para compartilhamento, ao autor, em até 48 horas, gratuitamente.
O VISITANTE deve manter uma linguagem respeitosa e clara, evitando qualquer tipo de conteúdo ofensivo, discriminatório, preconceituoso, pornográfico, violento, capacitista, misógino, xenofóbico, racista ou que infrinja direitos de terceiros.
Apenas pessoas maiores de 18 anos podem utilizar o serviço de publicação gratuita.
O BLOG PARA TODOS garante a veiculação do conteúdo aprovado por até 30 dias, podendo retirá-lo do ar após este período sem aviso prévio.
O BLOG PARA TODOS não realiza backup dos conteúdos enviados, sendo responsabilidade exclusiva do VISITANTE manter cópia do que foi publicado.
O VISITANTE tem direito a 1 (um) QR Code gratuito para cada publicação aprovada, conforme informado na seção correspondente do site.
Importa ao VISITANTE compreender que o QR Code recebido, em caso de conteúdo aprovado e publicado, pode ser aplicado em qualquer arte para as redes sociais, ou compartilhado separadamente com texto explicativo na descrição, a critério do autor, por sua própria conta e criatividade.
O envio de conteúdo para o BLOG PARA TODOS implica aceite integral destas regras de conduta e dos Termos de Uso do site.
8. Da Publicidade
O BLOG PARA TODOS pode alugar ou vender espaços publicitários na plataforma, ou no site, diretamente aos anunciantes, ou através de empresas especializadas como o Adsense (Google). Essas publicidades não significam nenhuma forma de endosso ou responsabilidade pelos mesmos, ficando o VISITANTE responsável pelas compras, visitas, acessos ou quaisquer ações referentes às estas empresas. Todas as propagandas no site ou plataforma serão claramente destacadas como publicidade. Em casos de compra de produtos ou serviços, respeitar-se-á o Código de Defesa do Consumidor. Estes anúncios podem ser selecionados pela empresa de publicidade automaticamente, conforme as visitas recentes do VISITANTE, assim como baseado no seu histórico de busca, conforme as políticas de acesso da plataforma.
9. Dos Termos Gerais
O site irá apresentar hiperlinks durante toda a sua navegação, que podem levar diretamente para outra página ou seção do BLOG PARA TODOS ou para sites externos.
Apesar do BLOG PARA TODOS apenas criar links para sites externos de extrema confiança, caso o usuário acesse um site externo, o BLOG PARA TODOS não tem nenhuma responsabilidade pelo mesmo, sendo uma mera indicação de complementação de conteúdo, ficando o mesmo responsável pelo acesso, assim como sobre quaisquer ações que venham a realizar neste site.
Em caso que ocorra eventuais conflitos judiciais entre o VISITANTE e o BLOG PARA TODOS, o foro elegido para a devida ação será o da comarca do BLOG PARA TODOS, mesmo que haja outro mais privilegiado.
Estes termos de uso são válidos a partir de 04 de maio de 2025.